A busca por benefícios previdenciários é fundamental para muitos brasileiros que enfrentam desafios relacionados à saúde e à capacidade de trabalho.
No entanto, a concessão desses benefícios nem sempre é simples, e o INSS pode negar alguns pedidos por motivos diversos.
Nesse contexto, o advogado previdenciário tem papel essencial ao orientar e representar o segurado que teve o benefício negado.
Veja agora esse profissional pode ajudar em casos específicos e quais benefícios podem ser reivindicados, aumentando as chances de êxito na obtenção dos direitos.
Quais benefícios um advogado previdenciário pode ajudar você?
O advogado previdenciário pode atuar na busca de diferentes tipos de benefícios concedidos pelo INSS, como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o BPC/LOAS.
A aposentadoria por invalidez é destinada a pessoas impossibilitadas de exercer qualquer atividade laboral de forma permanente. Já o auxílio-doença é um benefício temporário, concedido quando o trabalhador apresenta uma incapacidade parcial que pode ser revertida com o tempo.
O auxílio-acidente é indicado para quem sofreu um acidente que deixou sequelas permanentes, ainda que a pessoa possa continuar trabalhando.
Por fim, o BPC/LOAS é um benefício assistencial voltado para pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade.
Cada um desses benefícios possui exigências específicas, e a intervenção do advogado previdenciário é essencial para garantir que todos os documentos e provas necessárias sejam apresentados.
O advogado pode ajudar a conseguir benefícios negados pelo INSS?
Sim, o advogado previdenciário tem experiência em lidar com negativas do INSS e pode reverter essas decisões em muitas situações. Quando o benefício é negado, o segurado pode entrar com um recurso administrativo no próprio INSS ou com uma ação judicial para obter o benefício.
A presença de um advogado é importante para identificar erros cometidos durante a análise do pedido e reunir as provas adequadas para sustentar a solicitação.
Além disso, o advogado pode realizar perícias particulares para reforçar a argumentação, caso a perícia oficial do INSS não tenha sido favorável. Essa atuação é especialmente relevante em casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos quais a avaliação médica tem peso determinante.
O mesmo vale para o BPC/LOAS, onde a comprovação da deficiência ou da situação de vulnerabilidade pode ser complexa e exigente.
Quando o INSS nega um benefício?
O INSS pode negar um benefício por diversas razões. A mais comum é a falta de documentos que comprovem o direito do segurado, como atestados médicos insuficientes para justificar a concessão de um auxílio-doença ou de uma aposentadoria por invalidez.
Outro motivo recorrente é o entendimento de que o segurado não atende aos critérios exigidos, como a carência mínima de contribuições ou a comprovação da incapacidade permanente ou temporária para o trabalho.
Em casos de BPC/LOAS, o benefício pode ser negado se o INSS entender que a renda familiar ultrapassa o limite estabelecido ou que não há provas suficientes da deficiência alegada.
Já no caso do auxílio-acidente, a negativa pode ocorrer se a perícia considerar que as sequelas não afetam significativamente a capacidade de trabalho do segurado. O advogado previdenciário avalia cada situação individualmente e pode contestar a negativa com base em documentos e laudos complementares.
O que o advogado precisa saber para entrar em processo do INSS?
Para atuar em um processo contra o INSS, o advogado previdenciário precisa conhecer a legislação previdenciária em profundidade e estar atualizado sobre as regras específicas de cada benefício.
É essencial que ele saiba quais são os requisitos legais para a concessão de benefícios como o auxílio-doença, o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez.
Também é fundamental compreender os critérios de avaliação para o BPC/LOAS, principalmente no que se refere à renda familiar e à comprovação de deficiência.
Além do conhecimento técnico, o advogado precisa reunir todas as provas necessárias, como laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a incapacidade ou a situação de vulnerabilidade.
Em alguns casos, ele pode solicitar pareceres de especialistas para reforçar a argumentação e aumentar as chances de êxito. Outro ponto importante é acompanhar prazos processuais com atenção, para evitar que o direito do segurado seja prejudicado.
A habilidade em conduzir negociações e perícias médicas também é essencial para obter um desfecho favorável para o cliente.
Com uma atuação precisa e estratégica, o advogado previdenciário é capaz de transformar negativas em conquistas, garantindo que o segurado receba o benefício ao qual tem direito.
